Durante esse momento de pandemia do coronavírus (COVID-19), quero reforçar nosso comprometimento com a saúde e bem-estar do nosso time, parceiros e, principalmente, com a saúde dos nossos clientes.
Sabemos que o número de contaminados deve aumentar consideravelmente nas próximas semanas. Precisamos garantir a desaceleração da transmissão do vírus, mantendo o máximo possível de isolamento social. Dessa forma, podemos evitar a sobrecarga do sistema de saúde, impactos graves na nossa economia e na performance dos negócios.
Assim como temos a certeza de que a crise vai se agravar nas próximas semanas, temos também a certeza de que ela vai passar.
A primeira ação importante, para todos nós, é não entrar em pânico.
Precisamos de clareza e preparação para um momento de grande incerteza. Não tenho dúvidas de que sairemos dessa mais fortes, mais eficientes e produtivos.
Nós da Contabilidade Brighenti estamos atentos a cada notícia em relação as medidas governamentais que poderão nos ajudar a superar esse momento.

O Governo publicou a MP (Medida Provisória) 927 de 22/03/2020, na qual dispõe de algumas medidas de enfrentamento do estado de emergência decorrente do coronavírus.

Teletrabalho/Home Office

Visando resguardar a equipe de trabalho, o empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho.
Importante frisar que o empregador deverá estabelecer os serviços e atividades que deverão ser executados, bem como fornecer, se necessário, equipamentos tecnológicos e a infraestrutura necessária para o desempenho saudável das atividades.

Férias individuais

As férias individuais poderão ser concedidas pelo empregador mesmo que o período aquisitivo ainda não esteja fechado e desde que o gozo não seja inferior a 5 dias.
O pagamento do recibo de férias poderá ser prorrogado para o 5° dia útil do mês subsequente do gozo e o 1/3 poderá ser pago juntamente com o 13° salário.
Adicionalmente, empregado e empregador poderão negociar a antecipação de períodos futuros de férias, mediante acordo individual escrito.

Férias coletivas

Também poderão ser notificadas em um prazo menor, de até 48 horas, que podem ser determinadas para um setor da empresa, ou para toda empresa.
Essas medidas em relação as férias a curto prazo não diminuíram os valores de folha de pagamento, porém a longo prazo, terá o trabalhador a sua disposição para suprir a mão deobra que foi perdida durante o período de paralisação.

Banco de Horas

Ficam autorizadas a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, em favor do empregador ou do empregado, estabelecido por meio de acordo coletivo ou individual formal, para a compensação no prazo de até dezoito meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.
A compensação de tempo para recuperação do período interrompido poderá ser feita mediante prorrogação de jornada em até duas horas, que não poderá exceder dez horas diárias.
A compensação do saldo de horas poderá ser determinada pelo empregador independentemente de convenção coletiva ou acordo individual ou coletivo.

Antecipação de feriados não religiosos

Os empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais e deverão notificar, por escrito ou por meio eletrônico, o conjunto de empregados beneficiados com antecedência de, no mínimo, quarenta e oito horas, mediante indicação expressa dos feriados aproveitados.
O aproveitamento de feriados religiosos dependerá de concordância do empregado, mediante manifestação em acordo individual escrito.

Prorrogação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Fica suspensa a exigência do recolhimento do FGTS referente as competências de Março, Abril e Maio/2020.
O recolhimento dessas competências, poderá ser realizado de forma parcelada sem incidência de atualização de multas e encargos previstos, em até 6 parcelas mensais com vencimento do 7° dia de cada mês a partir de julho/2020.

Algumas dicas importantes que podem ser uma alternativa durante essa crise:

1. Faça avaliação diária e monitore seu caixa, suas disponibilidades - "Veja como este seu fluxo de caixa, analise seus recebimentos, negociei seus pagamentos, avalie para que seu processo operacional não seja afetado diretamente".
2. Renove linhas de financiamento que estão vencendo, negocie. Busque linhas mais baratas, inicie contato com os bancos como CEF ou BB, pois se vier algum benefício do governo virá nessas instituições. Procuresaber das linhas de crédito no banco ou cooperativa com que trabalha e uma delas é o BNDES que anunciará medidas aos empresários para suavizar o impacto dessa crise.
3. Veja seus recebíveis em cartão de crédito. Antecipe-os se necessário. As taxas devem subir. Analise as taxas de antecipação de cartão de credito, os valores podem sofrer muitas oscilações nesse período.
4. Vamos tomar decisões diárias, não devemos neste momento tomar decisões a médio e longo prazo.
5. Vamos agir evitando demissões. Aguarde a edição das medidas que serão certamente editadas pelo governo. Há possibilidades de acordos individuais.
6. Se tem disponibilidade, analise os empregados que têm férias vencidas e as conceda.
7. Cancele novas contratações e substituição de pessoal. Analise os contratos de experiência e seus vencimentos.
8. Adie pagamento de bônus, prêmios e novos benefícios.
9. Identifique possibilidade de vendas por e-commerce, delivery, EaD ou outras formas de manter as receitas.
10. Mantenha um canal de comunicação com sua equipe diariamente e a tranquilize informando das ações tomadas.
11. Tenha paciência, tenha calma, tome decisões diárias. Vamos confiar no nosso negócio. Temos certeza que as decisões estruturadas devem ser mais eficazes para o futuro da empresa.

Conte com a Contabilidade Brighenti para te apoiar e juntos superaremos esse momento difícil.